Legislativo aprova projeto que trata da parceria entre Governo Municipal e iniciativa privada para manutenção de espaços públicos

Há alguns anos, São Lourenço do Oeste é chamada de Cidade Jardim. Título foi conferido pela beleza natural preservada na cidade. Atualmente, um programa municipal foi previsto em lei para garantir a manutenção e organização dos espaços públicos.

Matéria está prevista no Projeto de Lei 21/2021. Assunto foi tema de discussão da Câmara Municipal, na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (25). Por unanimidade, o texto foi aprovado.

A matéria é de autoria do Vereador Edson Ferrari - Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Conforme, empresas propostas e entidades adotar espaços públicos para cuidar da manutenção. Dentre os espaços disponíveis estão: praças, rotatórias, trevos, canteiros, áreas verdes, locais de práticas desportivas e patrimônios culturais de São Lourenço do Oeste.

Prerrogativa será exclusiva a pessoas jurídicas. "Dentre as formas de participação no Programa 'Cidade Jardim', o interessado deve executar serviços de conservação e manutenção do logradouro, de limpeza, de controle de ervas daninhas, de adubação, de irrigação, de recuperação da vegetação existente, de poda, de cobertura morta, de corte do gramado junto à guia, plantar flores de estação ", acompanhamento a Lei.

Para oficializar uma parceria, um Termo de Cooperação deve ser firmado entre o Governo Municipal e a empresa interessada.